'a Presidencia da Republica

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EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL


Venho por meio deste meio eletrônico, como cidadão brasileiro, expressar diante de V.Exa e todas pessoas que do teor aqui escrito tiverem conhecimento, autoridades de governo ou não, uma humilde opinião, fundamentada na vivencia e na melhor intenção de que as pessoas vivam em paz e felicidade e de que nosso País venha a se tornar cada vez mais livre; verdadeiramente soberano, contudo pro´ ativo em sua responsabilidade para com a America do Sul e o mundo.

Primeiramente, deixo claro que venho por espontânea vontade independente enviar-vos tais linhas para apreciação e pensar, sem que tenha remuneração ou promessa disso de quem quer que seja.

Trata-se da questão sócio- politico da canabis sativa. Existem, evidentemente muitíssimo mais relevantes assuntos a serem tratados e adequados no cenário brasileiro não obstante; considerando o modus operandi do Estado para com a situação, venho portanto manifestar o entendimento que me ocorre sobre tal tema visando que V.Exa e todos que tiverem a motivação de tornar a sociedade mais justa em suas relações entre as pessoas venham refletir tal tema contando este ponto de vista.

Antes, portanto, de ir diretamente ao cerne do tema, esclareço ainda que não se trata de texto cientifico acadêmico nem tampouco pesquisa com selo de entidade ou algo análogo. Vem da observância da vida e dos lugares, da lógica e dos sons, de modo que e´ para apreciação segundo os olhos da alma, para a razão porem mais ainda para a intuição de quem se importa com a vida.

Continuando; historicamente, por conta da burguesia anglo-americana, os índios e os europeus campesinos e operários foram paulatinamente sendo proibidos de cultivarem a planta uma vez que os tornava- segundo tal interesse massivo industrial-agrario- indolentes ao trabalho. Daí, jogaram- entre outras pilhas de leis- em suas comunidades tal regra, sob pena de castigo de prisão caso de descumprimento.

Não obstante, do outro lado do mundo praticamente coagiam os chineses a consumirem o lucrativo ópio controlado pelos ingleses.

Esta visão simplória; sim. Encerra, entretanto, de fato muitíssima visão de porquês.

Ora, parece evidente que deve haver proibições a tudo aquilo que causa dano ao individuo ou a coletividade. Por isso legitima a ação para que se coíba determinas atitudes e mesmo coisas.
De fato essa e´ a questão. A proibição esta causando um dano maior aos indivíduos e a coletividade.

Salvo para aqueles que lucram com o sistema como esta. Salvo para pessoas que querem controlar a vida alheia.

Salvo para quem quer mais presídios; com interesse em privatiza-los talvez. Ou não, por mera ignorância. Preconceito. Vontade de julgar o próximo.

Sim porque; o código penal não prevê- nem nunca previu- que fumar ou comer a planta (sim, e´ mero arbusto da natureza) fosse crime. Portar hoje e´ passivel de responder no Juizado Especial sem mais pena de reclusão; a priore. Vender ou comercializar e´ considerado trafico e culmina uma pena comum a qualquer outra substancia considerada droga ilícita.

Ora, ilógica a legis atual. Qual a intenção da lei, considerando que não estamos mais no período das navegações, que somos um Estado laico, que a revolução industrial não nos obriga mais a trabalharmos, no campo ou na cidade, 14, 16 horas por dia?

A intenção saudável da lei e´ fazer com que a saúde publica seja preservada. Com que as pessoas, as famílias, não sejam entupidas de veneno. Não sejam induzidas a morte ou a loucura por consumirem algo nocivo. Que pessoas que reiteradamente procurem viciar os outros em algo nocivo sejam punidas por agirem assim.

Não obstante; veja-se o disparate. Fazer apologia (e portanto, propaganda ao uso) a qualquer substancia que traga potencialidade de viciar ou causar dano ‘a saúde e´ permitido. Veja-se a propaganda de cigarros, álcool. Café. Guaraná. A sites que vendem remédios, etc.

Vejamos. Qual o motivo de criminalizar algo, no caso, a canabis (alcunhada, propositadamente maconha, onha, para que tivesse através do nome uma sonorização depreciativa) e tratar como bandido eventualmente quem dela faça uso?

Antes; de buscar tais explicações, diz-se que os marines americanos que estavam no Vietnã, quando fumavam, muitos desmontavam suas armas.

Bob Marly disse certa vez que: vocês. Chamam de gênio; alguém que inventou a bomba atômica. E me chama de criminoso porque fumo e falo de paz.

Longe de mim, Presidenta, vir aqui pretender dizer que a pessoa humana deva fazer uso de fumar ou algo assim. Porem e´ sabido que o THC (substancia da planta) concentra um elemento ativo similar ao fosfato como alimento; a sinapses celebrais.

Que e´constatado que abaixa a pressão intra-ocular; diminuindo sensivelmente a possibilidade de glaucoma em quem tenha tal propensão. Que atua como relaxante muscular; e e´ benefico a quem sofre de pressão alta.

Sim, voltemos a questão: há proibição. E, os motivos (e devemos considerar que existem) são, a nosso ver, principalmente senão; por eles somente:

1- fazer mal a saúde. 2- entorpecer/inebriar a pessoa. 3- viciar a pessoa. 4- a fumaça incomodar quem dela detesta.

Motivos como ganhar; muitíssimo dinheiro com algo proibido. E demais etcs assim não serão agora considerados uma vez que não atinam com o interesse legitimo da sociedade.

Entao; 1. Fazer mal a saúde; em verdade excesso de qualquer coisa faz. Necessita-se de água porem; se morre afogado. Esta e´ a verdadeira questão Exma; vem se tratando assunto de saúde publica como Estado policial. Questao de tratamento ambulatorial como de cárcere. Ora, o cigarro de tabaco possui tantas quantas substancias tóxicas mais. De modo que não e´ por isso ou melhor; não seria por isso que a autoridade governamental justifique; a invasão e coerção do livre arbítrio do individuo como para seu próprio bem. Carros emitem mais poluentes na rua todos minutos e nem por isso alguém quer abrir mao disso.

2- entorpecer ou inebriar a pessoa. Dispensaria comentários se o técnico da seleção brasileira de futebol (que mais inebria do que o circo? Já dizia Cicero) em plena copa do mundo não tivesse com algum de seus “guerreiros” a vender cerveja. E´ proibido vender 51? Falo do álcool porque evidente que uma pessoa que tome metade de uma garrafa de pinga apresente uma embriague maior do que quem fuma uma cigarrilha de qualquer planta enrrolada. Não é por isso. Que se proíbe. E o álcool e´a prova.

3- vicio. Importante. Grande parte das pessoas e´ viciada em café. Que e´ uma droga fortíssima; um grão; torrado e moído. Em coca-cola, que segundo reza a lenda (e para quem Evo Morales vende sua produção?) tem por segredo; a folha de coca. Tem pessoas viciadas em alface e seus efeitos (e´uma planta; igualmente). A questão e´ o habito. Se tornar vicio e não a coisa propriamente dita. Há pessoas viciadas em julgar o próximo e particularmente não conheço vicio pior.

4- fumaça. Sim, deve-se ficar restrito a ambientes restritos; onde somente maiores de idade possam freqüentar. E parques abertos; praias. E a casa de quem o residente queira; como bem disse o Lula ao Serra. Mas nunca onde seja proibido por tradição ou ordem de quem cuide.
Fala-se muito das criançinhas do meu Brasil Exma Presidenta; mas a verdade e´que a criança não tem maldade; e vê com os olhos de criança. Portanto, um promotor que va a um bar de rock; com seu filho para fazer campanha como político pretende; assim. Com que essa criança cresça logo; em olhos assim de maldade.

De modo que há de ser revisto tal disparate. O quanto antes. Porque como dizia Freud, o Estado não proíbe as coisas que proíbe senão para monopoliza-las. E urge, eis que estão muitos a espera de tal butim; espolio. Receita.

Simples assim. A Holanda fez um controle de compra e venda vinculada ao RG da pessoa. Sabe-se quando e quanto. Criou-se um tributo especial. E no primeiro momento diminuiu-se a demanda.

Os EUA, nosso capitólio...compulsorio; hoje um pouco menos poderoso eis que; como os romanos,agüentam agora o peso de um mundo que quiseram. Começaram vendendo receitas medicas como se servisse pra qualquer doença. Depois, via motoboys em quase todos os Estados que permitem agora; embora a lei federal ainda considere ilícito.

E o Brasil? Como fazer para que fique coerente a legis; eis que merece seu povo. E isto antes; que alguma alcova se arrogue dona da rua novamente. Que entrem em estúpido combate. Sabe presidenta... eu vi e ouvi sua entrevista no Jo Soares; dizendo que continua de vez em quando fumando seu; charuto. Com seus amigos e amigas. Sei também que viveu um tempo; em que torturas eram feitas em nome da; segurança nacional. Em nome de nossos filhos. Ora...

As criancinhas do Brasil; os nossos filhos. Etc. vejo estes que criam ONGs e; discursam sobre como reprimir; prender; bater. Acabar com a reputação. Enfim, sim estes que sob o égide de; em nome das criancinhas se arrogarem; defensores e; mandatários. De nossos filhos...

O que posso dizer a eles e´o seguinte: corram atrás de seus votos e dinheiro publico; fácil. Se assim pretendem. Porem; com relação a meu filho, se algum dia, seja encontrado no pátio de uma faculdade; ou seja la onde; fumando. Sozinho ou com seja la quem; não quero. Não aceito. Não concordo, que alguém; seja la quem; o venha prender. Bater na cara. Dar esculacho (salvo se; na casa da pessoa sem anuência). Não quero precisar contratar advogado. Gastar com psicólogo. Quero sim conversar com ele para que seja honesto. Homem se homem; mulher se mulher. E que respeite o ambiente dos outros. E que não precise nunca; depender de nada nem ninguém para que alcance sua felicidade.

Que respeite; o universo do outro.

Sim Exma; a situação atual e´ esta; e os policiais acabam sendo afetados em sua credibilidade por causa de terem de agir mesmo sabendo que aquelas pessoas que eventualmente fumam não representam nenhum perigo a ninguém. Eles sabem disso; que a honra esta em prevenir e enfrentar vencendo o inimigo que e´ violento contra alguém. Que mata; estupra. Que e´ covarde perante o fraco. Os verdadeiros sabem que essa e´ valorosa missão. Mas são postos assim como inimigos de seu próprio povo.

Porque talvez o pastor queira os 10% e em seu discurso exagere no diabo. Que muitas vezes gritam pra que; apareça; na pessoa ali. Que tantas vezes esquecem ou fingem; que Jesus transformou por primeiro milagre; a água em vinho; e quanto a Divindade antes deve ter pensado hein? Num casamento. Se apegam tanto a Palavra que; alguns ate as distorcem pra emplacar sua moral dizendo que; a tradução esta errada e era suco de uva.

A intolerância; e a hipocrisia. Saem do ego; e criam o mal. E a ignorância; o vicio propriamente dito. Hitler sempre foi abstemico e foi amado por quem amava o assassinato. E´mister evitar que se prolifere uma cultura de tal valentão fardado; gritando em altos brados cinematograficamente que ele que manda; e acabou. Eis que empunha uma arma; e o aval do Estado.

Caras como Zeca Pagodinho ou Paul Macartney; como se diz por ai não causam nenhuma sensação de pena. São pessoas que estão vivendo; e fazendo sua arte.

Creio que um dia; em algum lugar o ser humano vai saber se relacionar consigo mesmo a ponto de que tudo lhe seja licito; porem. Tenha a consciência que nem tudo lhe convem. Quando chegar esse dia não mais haveremos precisar de leis. Senao a implícita em cada mente que e´plena; qual seja: não faça ao próximo (e portanto, a medida que andas no universo, ao que esta a teu alcance) nada que não gostaria que te fizessem. E faça ao próximo tudo o que gostaria que te fizesse.

Particularmente ao escrever este texto, deixando de fazer outras coisas que me importam, me sinto em exercício de minha inteligência para pó-la a disposição de V.Exa e todos que enfrentem; o inerente medo que tal tema inclua. Mas; acabo crendo que se assim não fosse; não haveria tanta; graça.

Porque podemos trabalhar para; por exemplo. A corregedoria da policia ou do Ministerio Publico. Ou da Magistratura. Basta agir não agindo. E ainda fazer mais do que quem trabalha em nome; de tais órgãos. Mediante a contra partida de paga de dinheiro do erário e carteira funcional publica.

A verdade e´que o Brasil esta tomando sua vocação de liderar o hemisfério e quiça um norte novo em tal sentido ao; mundo. E a legislação precisa acompanhar a coerência e lógica do que o povo pretende. E nossos irmãos latinos também sofrem da mesma influencia.

O que por fim seria adequar a questão; simples assim. Em meio a tal sistema que existe e haverá ainda de por mais algum tempo subsistir ate cumprir seu vigor. Seria, a meu modesto ver; primeiramente retirar a inclusão da planta como passível da punição das penas da lei.

Em um segundo momento tratar como um elemento da natureza que somente pode negociado mediante uma regra de mercado diferenciada onde o mesmo órgão que controla a venda e consumo de tabaco vigie a produção e comercialização do produto (cânhamo ou para fins de cigarrilha) quando feito em escala industrial.

Terceiro, que haja uma severa proibição da venda a menores de idade e que fique patente e clara a proibição de propaganda ou incitamento ao uso e venda de tais produtos. A meu ver; termos estes que seriam também aplicáveis a produtos de farmácia em geral, álcool, cafés, chas, e demais tipos de fumos em geral.

E quarto, que se tribute tal produto quando em comercio pela praxe, qual seja, IPI quando industrializado e ICMS quando o caso e principalmente Exma, sendo este o gancho e a oportunidade, que se vincule TODA a arrecadação daí derivada ao SISTEMA DE SAUDE PUBLICO, evitando assim a criação de mais impostos.

Plebicitos tratam de assuntos coletivos e não sobre o livre-arbitrio individual. E´ uma das bandeiras de quem quer invadir a orbita do outro no que concerne ‘a impor a vontade ao outro dizer: a maioria quer assim. Mas se alguém quer fazer uma tatuagem por exemplo (e e´ boa a analogia porque dispõe sobre preconceito e o direito individual sobre o próprio corpo) haveria de um plebicito alguem dizer: a maioria não quer que você tenha tatuagem. Ora, mas eu quero, diria quem quer. E o direito de dispor de si e´ seu. Referir-se a vontade dos outros em assuntos que são do individuo e´ impor que não existam minorias.

Plebicitos deveriam ser feitos para aprovar ou não pedágios. Para aprovar ou não determinados orçamentos ou obras publicas. Para escolher quem ou qual em determinada condução de Estado. Não para dispor sobre o direito do individuo quanto a seu querer individual.

Fora isto, há o interesse de mover a maquina politicaria, uma vez que gera muitos recursos a quem dela se locupleta.

De modo que, Excelentissim Presidenta, espero ter assim cumprido missão cívica auto-imposta por minha consciência. Estou certo que a pessoa que fuma ou toma cerveja, que toma uma cachacinha ou se diverte com seus amigos não e´ potencialmente mais ou menos bandido ou ladrão; ou criminoso, digamos assim, que qualquer outro que tenha propensão a tais atitudes. Por isso escrevo tais linhas e por isso sugiro que tais proventos advindos de tal mercado sejam implicados no destino da saúde publica e não de comerciantes que geram fortunas sem contribuírem com qualquer imposto.
Quanto ao mais da questão, creio que as outras substancias consideradas ilícitas assim continuem ate que se compreenda que o assunto e´ referente a saúde mais que a segurança do Estado.

Gostava do Brizola mas; não sou tão brizolista assim. Creio que ele, onde esteja, entenderia que estamos enquanto nação a amadurecer e que te encorajaria em teus pareceres e que te emularia com coragem e apoio. Como eu pretendo assim também a ti dirigir.

Quanto ao mais, estarei sempre ao dispor de este amado Pais.

Sandro Cezar dos Santos
CNH 01029288030

votos de saude e bem aventurança.


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Set 2011